Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.

Recurso Especial conhecido e provido.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática

Carrefour terá que indenizar funcionário que era submetido a revista vexatória

Empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos

Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja

Justiça reduziu indenização por danos morais de R$ 10 mil reais para R$ 5 mil reais em razão da matéria ofensiva da revista

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Revista Veja deve direito de resposta a Dilma Rousseff por causa de matéria ofensiva

Liminar para inserção de texto no site da revista foi concedida pelo TSE conforme parecer da Procuradoria Geral Eleitoral

Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.

praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, sobreveio a

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Recursos de revista do primeiro e segundo reclamados - Matéria comum - Análise conjunta .

Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.

Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica

Além de receber indenização por danos morais, o trabalhador conseguiu ter reconhecida a rescisão indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio. Descabimento.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto da sentença

Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

A decisão foi unânime.

Loja consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada

Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.

Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto

As Lojas Americanas vão ter que indenizar uma consumidora em R$ 4 mil por danos morais. A autora alegou ter sofrido constrangimento ao ser revistada diante de outros clientes presentes na loja

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais

fazer a revista, um segurança esfregava com força o aparelho no seu corpo e a apalpava "do pescoço ao pé, incluindo pernas e nádegas"

Empresa que teve valores penhorados após parcelamento do débito terá situação revista

STJ determinou o reexame do caso de uma empresa que teve recursos bloqueados por meio do sistema BacenJud mesmo depois de ter aderido a parcelamento tributário